Execução Fiscal 5000184-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.063,80

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO GOUVEIA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

21/10/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 15:53

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2024, 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 20:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 20:36

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 22:19

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2025

21/10/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:13

26/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 15:53

Juntada de Petição

02/09/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2024, 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 20:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 20:36

Juntada de certidão

07/11/2024, 20:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/11/2024, 01:03

Decisão interlocutória

04/11/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:05

Juntada de Petição

01/11/2024, 16:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: PAULO ROBERTO GOUVEIA BRAGA EDITAL Nº 510014189408 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50001845620244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 321960111124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50001845620244025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de PAULO ROBERTO GOUVEIA BRAGA, CPF: 48454451749, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019000263, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se o executado PAULO ROBERTO GOUVEIA BRAGA, CPF: 48454451749, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.063,80 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/09/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000184-56.2024.4.02.5101/RJ

12/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/09/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

10/09/2024, 16:34

Expedição de Edital - citação

04/09/2024, 14:55

Determinada a citação

02/09/2024, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 09:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2024, 21:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

24/07/2024, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2024, 11:58

Decisão interlocutória

28/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 19:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2024, 19:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/03/2024, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/02/2024, 09:20

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

09/02/2024, 17:20

Decisão interlocutória

03/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 18:54

Juntada de certidão

02/02/2024, 18:54

Juntada de Petição

22/01/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 11:46