Apelação Cível 5003667-95.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5003667-95.2018.4.02.5104

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROSANGELA TELES DA SILVA

CPF 061.***.***-40

Reu

ILZA MARIA DE JESUS SILVA

CPF 805.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ZALDICEIA DA SILVA

OAB/RJ 082134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

25/05/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 12:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/03/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Documentos

PETIÇÃO

•30/03/2023, 08:41

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h