Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002903-39.2019.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002903-39.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/03/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/03/2024, 13:57

Despacho

05/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 12:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50029033920194025116

04/03/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR FIGUEIROA LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002903-39.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112793620194020000/TRF2

04/11/2020, 14:12

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

10/09/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/09/2020, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

29/08/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 13:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50029033920194025116

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112793620194020000/TRF2

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

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