Recurso Especial 5009597-70.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI

OAB/ES 034991·CPF·Representa: Autor

MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA

OAB/ES 033062·CPF·Representa: Autor

RODOLFO NASCIMENTO MALHAME

OAB/ES 034342·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 16:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:30

Acórdão

•12/02/2025, 16:04

Decisão

•12/02/2025, 16:04

Acórdão

•12/02/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 16:04