Recurso Especial 0016182-96.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSIVAL DE ARAUJO SANTIAGO

CPF 362.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:33

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Perguntas Frequentes

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/08/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:40

Decisão

•19/06/2024, 15:31

Decisão

•19/06/2024, 15:31

Decisão

•19/06/2024, 15:31

Acórdão

•19/06/2024, 15:31

Acórdão

•19/06/2024, 15:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 15:31

Decisão

•19/06/2024, 15:31

Decisão

•19/06/2024, 15:31

Sentença

•19/06/2024, 15:31

Decisão

•19/06/2024, 15:31

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