Execução Fiscal 5000241-74.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.369.547,85

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2025, 01:17

Juntado(a)

23/07/2025, 01:17

Juntado(a)

18/07/2025, 12:05

Juntado(a)

16/07/2025, 14:23

Decisão interlocutória

07/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:28

Juntado(a)

07/02/2025, 17:27

Decisão interlocutória

30/01/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2025, 01:17

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 21:55

23/07/2025, 01:17

Juntado(a)

18/07/2025, 12:05

Juntado(a)

16/07/2025, 14:23

Decisão interlocutória

07/05/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 17:28

Juntado(a)

07/02/2025, 17:27

Decisão interlocutória

30/01/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 11:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. EDITAL Nº 510014181149 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50002417420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.369.547,85 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04151942000121 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000241-74.2024.4.02.5101/RJ

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 15:55

Expedição de Edital

12/09/2024, 15:54

Despacho

28/08/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/06/2024, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2024, 15:22

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/04/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2024, 22:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 09:28

Despacho

10/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 15:00