Execução Fiscal 5074434-02.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.243,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

JOANA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 03:00

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2024, 03:00

Juntada de Petição

30/09/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

28/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/11/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 23:00

07/11/2024, 03:00

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/10/2024, 03:00

Juntada de Petição

30/09/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: JOANA BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA EDITAL Nº 510014181089 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50744340220204025101 movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.243,32 (quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 281921, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOANA BATISTA DOS SANTOS, CPF: 033.760.007-43 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074434-02.2020.4.02.5101/RJ

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: JOANA BATISTA DOS SANTOS EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA EDITAL Nº 510014181118 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50744340220204025101 movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.243,32 (quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) CDA(s) 281921, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RAFAEL DA SILVA, CPF: 134.007.817-11 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074434-02.2020.4.02.5101/RJ

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 15:56

Expedição de Edital

12/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 15:55

Expedição de Edital

12/09/2024, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2024 22:37:09)

25/08/2024, 22:37

Despacho

25/06/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 10:58

Juntada de Petição

22/06/2024, 22:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/06/2024, 23:59

Despacho

03/06/2024, 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 22:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2024, 15:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2022, 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

03/11/2022, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

02/11/2022, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/10/2022, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

25/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/10/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

19/10/2022, 14:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 00:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 00:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/10/2022, 15:36

Juntada de Petição

15/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:04

Decisão interlocutória

11/10/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:17

Juntada de Petição

04/10/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/09/2022, 23:59

Despacho

31/08/2022, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

04/07/2022, 20:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

01/06/2022, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

23/05/2022, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

18/05/2022, 15:42

Despacho

18/05/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 13:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/05/2022, 20:02

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/05/2022, 20:02

Decisão interlocutória

06/04/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 20:00

Juntado(a)

11/02/2022, 19:59

Despacho

28/01/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/12/2021, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/12/2021, 23:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2021, 17:03

Juntado(a)

08/12/2021, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2021, 12:21

Despacho

30/11/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/11/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 22:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 21:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/09/2021, 21:46

Intimação por Edital

16/09/2021, 18:31

Expedição de Edital - citação

16/09/2021, 15:34

Despacho

31/08/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2021, 15:35

Despacho

25/06/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2021, 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 10:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/01/2021, 19:21

Despacho

08/01/2021, 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 18:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

27/10/2020, 17:17

Despacho

27/10/2020, 00:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 13:32

PETIÇÃO

•15/10/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 00:57