Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004724-14.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004724-14.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 11:39

Decisão interlocutória

19/10/2023, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 18:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00047241420194025101

19/10/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO BARTOLOMEU PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0004724-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/04/2021, 10:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

09/03/2021, 22:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2021, 08:23

Alterado o assunto processual

06/03/2021, 08:23

Juntada de Petição

28/02/2021, 09:33

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/02/2021, 00:46

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/02/2021, 09:57

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

21/02/2021, 09:53

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

12/02/2021, 19:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

09/02/2021, 12:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 21:25

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00047241420194025101

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Devolução de Remessa - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

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