Procedimento Comum Cível 5089983-81.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089983-81.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

08/03/2025, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:44

Despacho

13/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:05

Juntado(a)

12/02/2025, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

12/02/2025, 11:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50899838120224025101/TRF2

18/12/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISABELA MARIA TELLES BARRETO LINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) APELANTE: RONALD KURRIK (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5089983-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

12/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2024, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/08/2024, 08:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISABELA MARIA TELLES BARRETO LINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: FERNANDA TELLES LINS TAVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) APELANTE: RONALD KURRIK (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PELOSI JUCA (OAB RJ118941) ADVOGADO(A): JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA (OAB RJ219807) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5089983-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50899838120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

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