Execução Fiscal 5084345-33.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5084345-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/01/2025, 12:20

Despacho

19/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50843453320234025101/TRF2

18/12/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MAMEHA RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5084345-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

11/12/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:06

Recebido o recurso de Apelação

30/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 17:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2023, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:41

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50843453320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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