Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2025, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025, 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/03/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
15/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025, 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025, 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/02/2025, 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/02/2025, 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025, 18:34
Juntada de certidão
16/12/2024, 12:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
16/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024, 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/12/2024, 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/11/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 25 e 26
14/11/2024, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2024, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
27/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024, 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024, 12:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/10/2024, 14:20
Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2024, 13:04
Juntada de certidão
13/09/2024, 22:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
13/09/2024, 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024, 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024, 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49