Mandado de Segurança Cível 5017129-69.2020.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5017129-69.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/01/2025, 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50171296920204025001/TRF2

11/12/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5017129-69.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/09/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

20/11/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/11/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/11/2020, 17:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 16:39

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50171296920204025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

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