Cumprimento de sentença 5081094-41.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5081094-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:30

Determinada a intimação

06/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 10:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/04/2026, 10:19

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/04/2026, 10:19

Juntada de Petição

30/03/2026, 23:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0537022-32.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

23/03/2026, 16:01

Baixa Definitiva

10/11/2025, 22:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50810944120224025101/TRF2

10/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ARTHUR MASELLI FILHO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL BAZILIO IMBELLONI SALERNO (OAB RJ229737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIA COMERCIAL E EXPORTADORA DE COUROS (EMBARGADO) INTERESSADO: ARTHUR CABRAL MASELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5081094-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARTHUR MASELLI FILHO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL BAZILIO IMBELLONI SALERNO (OAB RJ229737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIA COMERCIAL E EXPORTADORA DE COUROS (EMBARGADO) INTERESSADO: ARTHUR CABRAL MASELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5081094-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

21/09/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2026, 23:09

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