Execução Fiscal 0532844-35.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0532844-35.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

23/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/12/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

13/12/2024, 18:17

Determinada a intimação

12/12/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 18:24

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

03/12/2024, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05328443520044025101/TRF2

14/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0532844-35.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

28/04/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/04/2023, 01:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

30/03/2023, 09:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05328443520044025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

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