Cumprimento de sentença 0001645-34.2013.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001645-34.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/01/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

08/01/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 13:26

Determinada a intimação

22/12/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/12/2024, 18:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00016453420134025102/TRF2

11/12/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADIR RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A): MAILZA BASTOS FONTOURA DA SILVA (OAB RJ067683) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001645-34.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/09/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Correção da Tabela

04/08/2022, 16:05

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF

20/03/2021, 17:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2017, 15:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 00016453420134025102/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Correção da Tabela

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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