Agravo em Recurso Especial 5048202-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.788,42

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SPORTIVE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 18:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/10/2025, 15:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Sentença

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Sentença

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Sentença

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Acórdão

•13/10/2025, 15:52

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:20

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Sentença

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Sentença

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Sentença

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Decisão

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Acórdão

•13/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:52

Acórdão

•13/10/2025, 15:52