Cumprimento de sentença 0007711-82.2003.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0007711-82.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

29/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/12/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/12/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:44

Despacho

18/12/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 00077118220034025101/TRF2

09/12/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NEILA MARIA MAIA MONDAINI ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) ADVOGADO(A): IVAN PACHECO MARQUES (OAB RJ019356) ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007711-82.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO20 -> TRF2

05/06/2024, 14:32

Despacho

05/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 11:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 00077118220034025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO20 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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