Procedimento Comum Cível 0001448-77.2007.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0001448-77.2007.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

28/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

21/02/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

21/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:04

Determinada a intimação

20/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 10:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00014487720074025106/TRF2

07/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAGENS MIL DE PETROPOLIS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (OAB RJ087577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0001448-77.2007.4.02.5106/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERRAGENS MIL DE PETROPOLIS LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (OAB RJ087577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001448-77.2007.4.02.5106/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:04

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 10:50

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00014487720074025106/TRF2

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