Apelação Cível 0135294-73.2015.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 414.938,75

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Desapropriação · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí 1° Grau · TRF2 · Desapropriação · Vara Federal de Barra do Piraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Autor

JOSE VIANA MELO

CPF

Reu

MAIRA TEREZA DE ALMEIDA MELO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP 146770·CPF·Representa: Autor

ISABELLE BRAZUNA COSTA

OAB/RJ 244865·CPF·Representa: Réu

GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO

OAB/RJ 249641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

07/11/2024, 08:58

Transitado em Julgado

07/11/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/10/2024, 21:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

07/11/2024, 08:58

Transitado em Julgado

07/11/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 21:22

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 16:18

16/10/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

14/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/10/2024, 21:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

13/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

12/09/2024, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

06/09/2024, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/08/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/08/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2024, 19:14

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/08/2024, 18:11