Habeas Data Cível 5002660-16.2024.4.02.5118 - TRF2

Habeas Data Cível 5002660-16.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2025, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/01/2025, 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

13/01/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/12/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024, 12:57

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

09/12/2024, 14:49

Determinada a intimação

06/12/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50026601620244025118/TRF2

04/12/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: MICHELE RIBEIRO DE BRUM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ155336) INTERESSADO: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002660-16.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

21/06/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/06/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29