Execução Fiscal 5021806-94.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021806-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/02/2025, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2025, 15:22

Determinada a intimação

14/02/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:14

Juntada de Petição

14/02/2025, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

11/02/2025, 10:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

16/12/2024, 08:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2024, 14:08

Despacho

05/12/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50218069420244025101/TRF2

04/12/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MERCEARIA E SORVETERIA PONTO DA PONTE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5021806-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

13/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:29

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50218069420244025101/TRF2

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