Desapropriação 0135208-05.2015.4.02.5119 - TRF2

Desapropriação 0135208-05.2015.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: ISAURA DE MELO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641) ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) APELADO: JOSÉ LUIZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641) ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0135208-05.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269, 275 e 276

Juntada de Petição

Todas as movimentações(299)

Todos os documentos(27)