Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5103380-47.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 71.524,99

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SANTOS SILVA

CPF 025.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 12:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JULIENE CLARA FREZ

OAB/RJ 167348•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/01/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/12/2023, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

08/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023, 23:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2023, 23:11

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/10/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5018991-27.2023.4.02.9445/TRF (ANAIZE GOMES SIMOES)

02/10/2023, 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5018990-42.2023.4.02.9445/TRF (MARIA DO CARMO SANTOS SILVA)

02/10/2023, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2023, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 23:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 10:21

SENTENÇA

•23/03/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h