Procedimento Comum Cível 5052412-13.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5052412-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025, 14:48

Determinada a intimação

22/01/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50524121320214025101/TRF2

09/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (AUTOR) PROCURADOR(A): CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA PROCURADOR(A): CAMILA DA COSTA VIEIRA BLANCO PROCURADOR(A): BEATRIZ PRIMAY PROCURADOR(A): BRUNO MURAT DO PILLAR PROCURADOR(A): ARY JORGE ALMEIDA SOARES PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5052412-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101311920214020000/TRF2

24/10/2022, 06:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

01/10/2022, 09:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2022, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (AUTOR) PROCURADOR(A): CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME BRAGA DE MESQUITA PROCURADOR(A): CAMILA DA COSTA VIEIRA BLANCO PROCURADOR(A): BEATRIZ PRIMAY PROCURADOR(A): BRUNO MURAT DO PILLAR PROCURADOR(A): ARY JORGE ALMEIDA SOARES PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5052412-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50524121320214025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101311920214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

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