Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
10/07/2025, 14:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069007 - ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES)
21/02/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO VIEIRA PAULO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472)
APELANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472)
APELANTE: MARILIA BARBOSA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472)
APELADO: MARIA FAUSTINA SQUEFF (Sucessão) (EXEQUENTE)
APELADO: RENEE NEIVA SOARES (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (OAB RJ103087)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5080957-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
11/04/2024, 14:58
Declarada decadência ou prescrição
08/04/2024, 17:18
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 16:43
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
20/03/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024, 12:47
Decisão interlocutória
18/03/2024, 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024, 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024, 18:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/03/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024, 03:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/02/2024, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 19:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34
08/02/2024, 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024, 03:01
Juntada de Petição
06/02/2024, 16:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37
30/12/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023, 10:57
Decisão interlocutória
20/12/2023, 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2023, 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2023, 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2023, 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2023, 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2023, 02:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/12/2023, 02:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:58
Juntada de Petição
21/11/2023, 17:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176057020234020000/TRF2
16/11/2023, 13:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14 Número: 50176057020234020000/TRF2
07/11/2023, 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:17
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 14:27
Juntada de Petição
25/10/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
23/10/2023, 15:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
20/10/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16