Procedimento Comum Cível 5013351-14.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013351-14.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250

23/01/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

14/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

13/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

05/12/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

05/12/2024, 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 12:22

Decisão interlocutória

04/12/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:28

Juntado(a)

04/12/2024, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50133511420224025101/TRF2

04/12/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013351-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

13/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 12:22

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•04/12/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELSON PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5013351-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

13/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249 e 250

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249 e 250

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50133511420224025101/TRF2

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