Execução Fiscal 5008544-10.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 47.930,33

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ

Autor

S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO AUGUSTO CARVALHO CARDOSO

CPF·Representa: Autor

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB/RJ 070932·CPF·Representa: Autor

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2025, 17:05

Despacho

17/12/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

22/09/2025, 14:39

Expedição de mandado - RJR10SECMA

28/08/2025, 18:16

Determinada a citação

04/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:06

Despacho

14/03/2025, 14:44

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/12/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2025, 17:05

Despacho

17/12/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:15

17/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

22/09/2025, 14:39

Expedição de mandado - RJR10SECMA

28/08/2025, 18:16

Determinada a citação

04/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 15:06

Despacho

14/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/03/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 14:58

Determinada a intimação

12/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50085441020204025104/TRF2

29/11/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5008544-10.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

26/07/2024, 15:55

Despacho

24/07/2024, 00:47

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2024, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 14:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:54

Alterado o assunto processual

26/03/2024, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/11/2022, 14:50

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2022, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2021, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/07/2021, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2021, 23:59

Despacho

17/06/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2021, 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/06/2021, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2021, 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/05/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2021, 23:59

Despacho

06/05/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

24/02/2021, 17:08

Expedição de mandado - RJVRESECMA

24/02/2021, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/02/2021, 07:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/01/2021, 23:59

Determinada a citação

12/01/2021, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 15:13

Juntada de Petição

08/01/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 00:47

SENTENÇA

•29/05/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 15:35