Execução Fiscal 5012261-73.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.683,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE FELTRIM JULIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

09/03/2026, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 06:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2025 07:50:21)

09/12/2025, 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2025, 07:50

Juntada de Petição

24/11/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

09/03/2026, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/03/2026, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:49

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2025, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 06:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2025 07:50:21)

09/12/2025, 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2025, 07:50

Juntada de Petição

24/11/2025, 18:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 13:09

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 19:48

Despacho

14/07/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 06:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:18

Despacho

04/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:31

Despacho

07/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 20:28

Despacho

24/03/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 18:33

Despacho

14/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:21

Despacho

13/12/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50122617320194025101/TRF2

04/12/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ FELIPE FELTRIM JULIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5012261-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/09/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 14:45

Despacho

08/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:14

Despacho

03/05/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 12:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

11/11/2019, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/11/2019, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 14:45

Juntada - Peças Digitalizadas

18/10/2019, 14:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/10/2019, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 12:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/10/2019, 12:33

Juntada de Petição

17/09/2019, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2019, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 13:36

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

04/07/2019, 13:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/07/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

30/04/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/04/2019, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/03/2019, 12:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2019, 12:19

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2019, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:21

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 15:20