Apelação / Remessa Necessária 5098138-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.252.870,67

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GAVEARAD RADIOLOGIA VASCULAR E INTERVENCIONISTA LTDA

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MICHELLE APARECIDA RANGEL

OAB/MG 126983·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

02/09/2025, 12:30

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098138732022402510120250428134449

28/04/2025, 13:44

Decisão interlocutória

25/04/2025, 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2025, 20:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/04/2025, 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63

22/04/2025, 12:48

Juntada de Petição

17/04/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2025, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 11:08

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

02/09/2025, 12:30

Recebidos os autos do STJ

02/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098138732022402510120250428134449

28/04/2025, 13:44

Decisão interlocutória

25/04/2025, 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 20:36

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/04/2025, 20:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/04/2025, 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63

22/04/2025, 12:48

Juntada de Petição

17/04/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/04/2025, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/03/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:28

Recurso Especial não admitido

14/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/03/2025, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/03/2025, 00:19

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

27/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2025, 10:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

26/02/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025, 11:17

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:16

Juntada de Petição

12/02/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

12/12/2024, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/12/2024, 23:57

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

13/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70

12/11/2024, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/11/2024, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

04/11/2024, 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

04/11/2024, 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

30/10/2024, 14:16

Juntada de Petição

30/10/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/10/2024, 12:48

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 21:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 18:25

Juntado(a)

11/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/10/2024, 13:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/10/2024, 11:32

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b>

13/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32

12/09/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

12/09/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

09/09/2024, 18:17

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

09/09/2024, 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

09/09/2024, 16:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/09/2024, 14:07

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/04/2025, 07:22

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•14/04/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 11:16

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 12:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/10/2024, 21:54

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 13:25

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 11:32