Apelação / Remessa Necessária 5028347-60.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2025, 18:44

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 18:34

07/11/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/10/2025, 18:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

08/10/2025, 20:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/05/2025, 19:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/05/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/05/2025, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/04/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2025, 18:24

Juntada de Petição

09/04/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/03/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

12/03/2025, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2025, 15:32

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>

07/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45

06/02/2025, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/02/2025, 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

07/11/2024, 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 15:21

Juntada de Petição

30/10/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/10/2024, 13:49

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/10/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/10/2024, 08:55

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

09/10/2024, 01:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024, 01:22

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b>

13/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41

12/09/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

26/06/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/06/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2023, 18:13

Juntada de certidão

24/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 13:59

Distribuído por prevenção - Número: 50164319420214020000/TRF2

23/06/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•12/03/2025, 11:43

EXTRATO DE ATA

•09/03/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:49

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 08:55

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 01:22