Apelação Cível 0027647-10.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYS MIRANDA ALVES

OAB/RJ 160033·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/11/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/10/2024, 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024, 11:32

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b>

13/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

14/11/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2024, 09:00

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 11:32

09/11/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/10/2024, 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024, 11:32

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b>

13/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

12/09/2024, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56

12/09/2024, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

11/09/2024, 16:08

Juntado(a)

11/09/2024, 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

09/09/2024, 20:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

27/04/2024, 19:44

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 13:59