Agravo em Recurso Especial 5003917-07.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.199.069,41

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NARA GRAZIA GARAMBONE MACHADO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

GARAMBONE TECIDOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 119321·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:08

Conheço do agravo de NARA GRAZIA GARAMBONE MACHADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/03/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:04

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/02/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:20

Decisão

•20/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:31

Acórdão

•20/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:31

Acórdão

•20/02/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/02/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 15:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/02/2026, 15:30

Decisão

•20/02/2026, 15:30