Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019675-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019675-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031139 processada no TRF2 com o no. 50125512120254029388/TRF (LUIS CLAUDIO PETERS)

05/06/2025, 03:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/06/2025, 16:29

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031139

04/06/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 23:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019675-83.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50816759020214025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE: MAURICIO MURGEL DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2025, 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031139

23/05/2025, 15:29

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:24

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO MURGEL DE CASTRO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PETERS (OAB RJ146518) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ANDREA MOURA NEVES DE CASTRO (INTERESSADO) INTERESSADO: ELDER DE FARIA BRAGA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT INTERESSADO: RICARDO LUIS APARICIO GONZALEZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019675-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

13/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031139 processada no TRF2 com o no. 50125512120254029388/TRF (LUIS CLAUDIO PETERS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031139

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031139

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(82)