Recurso Especial 5024039-15.2020.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5024039-15.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088122/2025

07/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1088122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 811488/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811488 - AgInt no REsp 2218666 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811488/2025 - AgInt no REsp 2218666/ES

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811488/2025 - AgInt no REsp 2218666/ES

08/10/2025, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/09/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 25/09/2025, para SUPERMERCADO R.D.E. LTDA apresentar resposta à petição n. 811488/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

26/09/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 811488/2025 -

04/09/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088122/2025

Protocolizada Petição 1088122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 811488/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811488 - AgInt no REsp 2218666 - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00811488/2025 - AgInt no REsp 2218666/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811488/2025 - AgInt no REsp 2218666/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 25/09/2025, para SUPERMERCADO R.D.E. LTDA apresentar resposta à petição n. 811488/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 811488/2025 -

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