Agravo em Recurso Especial 5133868-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5133868-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 352995/2026

14/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 352995/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/03/2026, 20:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 24/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 34113/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

25/03/2026, 19:30

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2026 Petição Nº 34113/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 34113/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34113/2026

19/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 34113/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2026

19/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/01/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2026, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/01/2026, 09:55

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/01/2026, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:30