Procedimento Comum Cível 5082213-37.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5082213-37.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

04/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/01/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/01/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 07:00

Decisão interlocutória

09/01/2025, 07:00

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 17:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50822133720224025101/TRF2

17/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA PEREIRA PEIXOTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI (OAB RJ214080) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI (OAB RJ214080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5082213-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

05/04/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/04/2024, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA PEREIRA PEIXOTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI (OAB RJ214080) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAIVA MARIANO ADAMOLI (OAB RJ214080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5082213-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL

13/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50822133720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(17)