Execução Fiscal 0040785-82.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 238.659,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T.G.W. DE MORAES REFEICOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:05

Juntada de certidão

31/03/2025, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 15:54

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:05

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:04

Reportar Problema

legal

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31/03/2025, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 15:54

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T.G.W. DE MORAES REFEICOES EDITAL Nº 500003259894 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: T.G.W. DE MORAES REFEICOES, CNPJ: 06879925000130 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 238.659,15 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/01/2017, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00407858220164025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de T.G.W. DE MORAES REFEICOES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241600070059 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040785-82.2016.4.02.5001/ES

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 16:11

Expedição de Edital - citação

06/09/2024, 16:50

Despacho

26/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 11:37

Determinada a intimação

29/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 16:35

Juntada de Petição

18/04/2024, 18:24

Juntada de Petição

18/04/2024, 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2023, 17:21

Despacho

06/11/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2023, 23:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)

22/07/2020, 21:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/09/2019, 05:39

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

17/09/2017, 22:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

17/09/2017, 22:12

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

13/09/2017, 17:43

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

11/09/2017, 15:19

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

11/09/2017, 13:19

Devolução de Remessa - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

11/09/2017, 13:09

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

28/08/2017, 17:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

27/06/2017, 18:43

Juntada - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

27/06/2017, 17:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO / OFÍCIO - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

24/02/2017, 16:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

24/02/2017, 15:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA DE EXPEDIENTE - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

21/02/2017, 12:19

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

02/02/2017, 17:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

02/02/2017, 17:34

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

27/01/2017, 18:29

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

11/01/2017, 18:31

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

11/01/2017, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 18:29