Execução Fiscal 5003933-52.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.923,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DROGARIA ALFREDENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MARTINS AFFONSO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/04/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 14:41

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:32

Decisão interlocutória

11/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2025, 10:30

Determinada a intimação

08/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 10:57

Todas as movimentações(75)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/04/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 20:00

24/04/2025, 14:41

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:32

Decisão interlocutória

11/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2025, 10:30

Determinada a intimação

08/04/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025, 19:22

Decisão interlocutória

31/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:09

Juntada de certidão

24/03/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/01/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/01/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: DROGARIA ALFREDENSE LTDA EDITAL Nº 500003233726 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA ALFREDENSE LTDA, CNPJ: 08960838000139 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 47.923,09 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50039335220224025004 proposta pelo(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de DROGARIA ALFREDENSE LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Processo TC 031.828/2018-3 /ACÓRDÃO Nº 4677/2020 – TCU. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003933-52.2022.4.02.5004/ES

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 16:18

Expedição de Edital - citação

06/09/2024, 16:50

Despacho

25/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2024, 23:59

Despacho

05/06/2024, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESLIN01S para ESVITEF02F)

18/04/2024, 13:18

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

18/04/2024, 13:17

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

18/04/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2024, 11:38

Decisão interlocutória

26/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 14:13

Decisão interlocutória

20/02/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:06

Decisão interlocutória

03/11/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 11:12

Decisão interlocutória

28/07/2023, 11:12

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/05/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

31/03/2023, 15:21

Decisão interlocutória

26/01/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:08