Execução Fiscal 5034037-70.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5034037-70.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 30/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 30/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EXECUTADO: ADVALTER DE OLIVEIRA RUBIM EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RUBIM EDITAL Nº 500003233795 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RUBIM, CPF: 83747281753 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RUBIM, CPF: 83747281753, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.209.839,81 um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo sujeito à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50340377020214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JC PROTECAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, ADVALTER DE OLIVEIRA RUBIM e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RUBIM. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 724190157825 e 724190021120 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034037-70.2021.4.02.5001/ES

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 16:19

Expedição de Edital

06/09/2024, 16:50

Despacho

26/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2024, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:31

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