Execução Fiscal 5031980-11.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.534,09

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

CLARICE MIRANDA SOARES FONTENELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:26

Juntado(a)

14/07/2025, 16:25

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:24

Decisão interlocutória

13/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:33

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:33

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2025, 15:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/08/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:26

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:22

14/07/2025, 16:25

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:24

Decisão interlocutória

13/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/06/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:33

Juntada de certidão

27/05/2025, 18:33

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:44

Despacho

30/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 12:17

Decisão interlocutória

29/04/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/04/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2025, 17:24

Juntada de certidão

26/03/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 18:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: CLARICE MIRANDA SOARES FONTENELE EDITAL Nº 500003233427 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CLARICE MIRANDA SOARES FONTENELE, CPF: 08364749706 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.534,09 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50319801120234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de CLARICE MIRANDA SOARES FONTENELE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 887/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031980-11.2023.4.02.5001/ES

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 16:32

Expedição de Edital - citação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024, 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2024, 14:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2024, 17:48

Determinada a citação

27/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:52

OUTROS

•09/08/2023, 12:35