Execução Fiscal 5044796-93.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.040,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

JOSE THEOFILO DUTRA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2026, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 13:29

Decisão interlocutória

12/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/01/2026, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:17

Expedição de Edital - intimação

11/07/2025, 10:03

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/03/2026, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 13:29

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 16:02

12/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/01/2026, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:17

Expedição de Edital - intimação

11/07/2025, 10:03

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 17:53

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: JOSE THEOFILO DUTRA MAGALHAES EDITAL Nº 500003233487 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE THEOFILO DUTRA MAGALHAES, CPF: 09705209723 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.265,13 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50447969320214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES em face de JOSE THEOFILO DUTRA MAGALHAES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 259 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044796-93.2021.4.02.5001/ES

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 16:33

Expedição de Edital - citação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2024, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/10/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 08:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/06/2022, 16:10

Despacho

13/05/2022, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 14:56

Juntada de Petição

09/05/2022, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2022, 16:34

Determinada a citação

08/01/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2022, 06:57

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2022, 10:34