Execução Fiscal 5000887-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 64.622,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRUNO CONDE DA SILVA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2024, 10:19

Decisão interlocutória

13/12/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 16:38

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2024, 10:19

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:20

13/12/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/11/2024, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 16:38

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

16/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRUNO CONDE DA SILVA MOURA EDITAL Nº 510014256726 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50008878420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 265568637524 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50008878420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRUNO CONDE DA SILVA MOURA, CPF: 11782239731, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012204535389, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado BRUNO CONDE DA SILVA MOURA, CPF: 11782239731, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 64.622,80 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/09/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000887-84.2024.4.02.5101/RJ

16/09/2024, 00:00

Intimação por Edital

12/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024

12/09/2024, 19:02

Expedição de Edital - citação

11/09/2024, 17:00

Determinada a citação

10/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 21:35

Juntado(a)

08/08/2024, 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2024, 11:10

Determinada a citação

18/06/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 08:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 14:38

Determinado o Arquivamento

01/05/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 21:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 15:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2024, 17:20

Decisão interlocutória

03/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 20:27

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 11:46