Execução Fiscal 0036802-03.2015.4.02.5101 - TRF2

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2026 Prazo do edital: 18/06/2026 Prazo de citação/intimação: 30/07/2026

24/04/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026

22/04/2026, 11:35

Expedição de Edital - citação

15/04/2026, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

13/03/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

22/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2026, 18:09

Determinada a intimação

21/01/2026, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:19

Juntado(a)

17/10/2025, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049335920254020000/TRF2

24/09/2025, 12:31

Juntado(a)

15/08/2025, 11:57

Decisão interlocutória de Mérito

01/08/2025, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049335920254020000/TRF2

03/07/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049335920254020000/TRF2

25/04/2025, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 160, 159 e 158 Número: 50049335920254020000/TRF2

14/04/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/02/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

26/02/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:33

Decisão interlocutória de Mérito

26/02/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

10/12/2024, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 10:14

Juntada de Petição

03/12/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:27

Determinada a intimação

13/11/2024, 17:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/11/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 16:05

Juntada de Petição

11/11/2024, 18:12

Juntada de Petição

11/11/2024, 18:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/11/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024

17/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 12/11/2024

17/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA SAO FRANCISCO DA BARRA LTDA EXECUTADO: JOSE ALONSO DOMINGUEZ FILHO EXECUTADO: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA DO CARMO ALONSO PINEIRO EDITAL Nº 510014268059 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00368020320154025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra POSTO DE GASOLINA SAO FRANCISCO DA BARRA LTDA, JOSE ALONSO DOMINGUEZ FILHO, ANTONIO ALONSO DOS SANTOS e MARIA DO CARMO ALONSO PINEIRO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE ALONSO DOMINGUEZ FILHO, CPF: 78991102700, ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, CPF: 78996724734 e MARIA DO CARMO ALONSO PINEIRO, CPF: 02903433720, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 486100035591010, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 30214054570, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 6.123.744,00 (seis milhões, cento e vinte e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais), em 16/05/2015, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/09/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0036802-03.2015.4.02.5101/RJ

17/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 11:16

Expedição de Edital - citação

12/09/2024, 13:05

Determinada a citação

22/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

11/08/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

31/07/2024, 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

31/07/2024, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

25/06/2024, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

25/06/2024, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

21/06/2024, 10:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2024, 12:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2024, 12:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/06/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/06/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:00

Decisão interlocutória de Mérito

05/06/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/05/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2024, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/05/2024, 01:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

30/04/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/04/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

26/04/2024, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 20:13

Decisão interlocutória

17/04/2024, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/03/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 15:19

Determinada a intimação

04/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 16:52

Juntada de Petição

02/08/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2022, 14:26

Juntada de certidão

21/11/2022, 20:19

Decisão interlocutória

21/11/2022, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/05/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/05/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2022, 18:55

Determinada a intimação

09/05/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/12/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:19

Juntado(a)

12/11/2021, 18:19

Juntada de certidão

05/11/2021, 17:42

Juntada de certidão

04/11/2021, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2021, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/08/2021, 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 20:28

Decisão interlocutória

16/07/2021, 20:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017384220204020000/TRF2

01/06/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 17:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017384220204020000/TRF2

27/11/2020, 12:26

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017384220204020000/TRF2

09/07/2020, 14:20

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50017384220204020000/TRF2

18/02/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

26/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/01/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/01/2020, 15:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/01/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020, 14:55

Juntada de certidão

16/01/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

22/10/2019, 01:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

14/10/2019, 18:49

Juntada de Petição

16/09/2019, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

06/09/2019, 14:43

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2019, 17:57

Despacho/Decisão - de Expediente

23/08/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 14:23

Juntado(a)

28/06/2019, 13:53

Juntada de certidão

07/06/2019, 14:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/01/2019, 03:43

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

23/01/2019, 18:52

Localização Interna - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

14/01/2019, 15:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

29/08/2017, 18:40

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

23/02/2017, 19:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

14/02/2017, 15:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

14/02/2017, 15:45

Devolução de Remessa - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

14/02/2017, 15:36

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

07/02/2017, 13:06

Juntada

01/02/2017, 10:48

Certidão - Anotação - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

31/01/2017, 13:20

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

17/01/2017, 11:09

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVWN-EVELYN CAMILO NOBRE)

16/01/2017, 15:31

Localização Interna - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

13/01/2017, 17:21

Reativação de Suspensão - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

13/01/2017, 17:19

Devolução de Remessa - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

13/01/2017, 17:18

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

13/01/2017, 17:17

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

25/07/2016, 13:16

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

15/07/2016, 15:29

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

15/07/2016, 15:10

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

27/04/2016, 11:36

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

27/04/2016, 11:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

27/04/2016, 11:23

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

26/04/2016, 15:58

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

26/04/2016, 15:50

Devolução de Remessa - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

26/04/2016, 15:48

Certidão - Citação/Intimação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

30/03/2016, 15:24

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

18/03/2016, 15:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

17/03/2016, 18:25

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

14/03/2016, 18:02

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

14/03/2016, 14:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

14/03/2016, 11:11

Devolução de Remessa - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

11/03/2016, 18:04

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

04/03/2016, 12:50

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

29/02/2016, 17:16

Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

29/09/2015, 16:45

Juntada - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

23/06/2015, 11:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

22/06/2015, 14:10

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

22/06/2015, 14:03

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

12/06/2015, 16:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

12/06/2015, 15:58

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

09/06/2015, 17:59

Juntada - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

09/06/2015, 17:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

05/06/2015, 14:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

03/06/2015, 14:08

Juntada - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

26/05/2015, 12:15

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

19/05/2015, 15:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCXR-CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES)

19/05/2015, 13:57

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJNPK-ANA PAULA MORAES CABRAL MACIESKI)

18/05/2015, 17:31

Remessa Interna - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

18/05/2015, 07:15

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

16/05/2015, 16:02

—

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2026

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026

Expedição de Edital - citação

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049335920254020000/TRF2

Juntado(a)

Todas as movimentações(185)

Todos os documentos(21)