Apelação Cível 5047510-22.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Órgão julgador
Gabinete 06
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
IRENE DA CONCEICAO DE ANUNCIO MELO
CPF
604.***.***-49
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Autor
MARIA CELIA BERGAMINI D NUNES
CPF
033.***.***-39
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO
OAB/RJ 010073
·
CPF
044.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
DENISE CARDOSO DIAS
OAB/RJ 142235
·
CPF
941.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
EDGARD VIEIRA DIAS NETO
OAB/RJ 198734
·
CPF
083.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ARMADA
OAB/RJ 171674
·
CPF
042.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
04/05/2023, 12:31
Transitado em Julgado
04/05/2023, 12:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023, 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023, 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023, 16:49
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Todas as movimentações
(27)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
04/05/2023, 12:31
Transitado em Julgado
04/05/2023, 12:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
Documentos
ACÓRDÃO
•
28/03/2023, 11:45
EXTRATO DE ATA
•
27/03/2023, 16:49
31/03/2023, 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023, 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023, 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2023, 11:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/03/2023, 16:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
27/02/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023, 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 564
24/02/2023, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/02/2023, 13:40
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)
02/06/2022, 20:13
Despacho
02/06/2022, 20:09
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
02/06/2022, 20:09
Juntada de Petição
15/07/2021, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/07/2021, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2021, 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50096242920194020000/TRF2
13/07/2021, 09:43
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2022, 20:09