Apelação Cível 5002836-76.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 108.295,14

Orgao julgador

GABINETE 34 - JFC

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

OSWALDO DOS SANTOS COUTINHO

CPF 622.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

28/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

28/04/2025, 18:52

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Perguntas Frequentes

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/RJ 149072•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição

28/04/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

12/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

11/03/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

14/02/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/02/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/02/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

12/02/2025, 13:07

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•28/04/2025, 17:33

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 13:07

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 17:07

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:02

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/01/2024, 19:12

DECISÃO STJ/STF

•12/06/2023, 21:07

DECISÃO STJ/STF

•12/06/2023, 21:07

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

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