Apelação Cível 5002130-91.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

GABRIELE GIL LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSE MARTINS E MARTINS

OAB/RJ 119505·CPF·Representa: Autor

FLAVIA BATISTA DE ALMEIDA

OAB/RJ 189831·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

27/04/2023, 11:37

Transitado em Julgado

27/04/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

27/04/2023, 11:37

Transitado em Julgado

27/04/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:45

30/03/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/03/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/03/2023, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/03/2023, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 568

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

02/02/2023, 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

02/02/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 659

21/10/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:40

Juntada de Petição

05/08/2021, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/11/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/11/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 19:35