Apelação Cível 5087475-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

NOSSA MASSA ALIMENTOS FABRICADOS LTDA

CNPJ

Autor

NOSSA MASSA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/CE 012873·CPF·Representa: Autor

IVAIR CUNHA

OAB/SC 038429·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/12/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•14/10/2024, 19:25

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

26/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

16/10/2024, 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 12:16

Sentença confirmada - por unanimidade

14/10/2024, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/10/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b>

17/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/09/2024, 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024

16/09/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

16/09/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

06/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

30/08/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/08/2024, 17:24

Juntada de certidão

23/08/2024, 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - EXCLUÍDA

23/08/2024, 17:18

Despacho

23/08/2024, 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

23/08/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/03/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 11:26