Agravo em Recurso Especial 5106538-81.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SAFEEDS - NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

NOVALATINA HOLDING DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

SINON DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

KEILLY GOMES AMORIM

OAB/RS 076635·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANT'ANNA RAMALHO

OAB/RS 076849·CPF·Representa: Réu

RUBIA DA ROSA SOARES

OAB/RS 096717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025, 12:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:00

Certidão

•16/05/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2025, 12:30

Certidão

•16/05/2025, 12:30

Decisão

•16/05/2025, 12:30

Decisão

•16/05/2025, 12:30

Decisão

•16/05/2025, 12:30

Sentença

•16/05/2025, 12:30

Sentença

•16/05/2025, 12:30

Decisão

•16/05/2025, 12:30