FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS
OAB/RJ 211045·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu
IGOR FACCIM BONINE
OAB/ES 022654·CPF·Representa: Réu
MAICON CORTES GOMES
OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025, 14:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 13:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025, 13:51
Baixa Definitiva
23/05/2025, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
03/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
02/04/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025, 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2025, 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2025, 17:52
SENTENÇA
•02/02/2024, 15:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/04/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
03/04/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
02/04/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025, 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2025, 00:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 17:52
Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 17:52
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
11/02/2025, 11:49
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025, 18:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50054248820224025103/TRF2
17/12/2024, 19:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDUARDO CORDEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIN GABRIELLY SCIAMARELLA SANT ANNA FREITAS (OAB RJ211045)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA PROCURADOR(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005424-88.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
18/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
25/04/2024, 12:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
18/04/2024, 15:24
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024, 15:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/04/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2024, 14:37
Juntada de Petição
02/04/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/03/2024, 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024, 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024, 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024, 19:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/02/2024, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
12/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48