Mandado de Segurança Cível 5003486-31.2022.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA

CPF 122.***.***-83

Autor

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/06/2023, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

22/06/2023, 14:03

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TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/06/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50034863120224025112

25/05/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RAFAEL OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5003486-31.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

01/12/2022, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 17:09

SENTENÇA

•13/10/2022, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:44

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